Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 16:01

Breve evolução dos direitos humanos e a realidade atual brasileira

atual vivenciada pelo Estado Brasileiro. Para a composição do referido estudo adotaremos os
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 17:00

2ª Turma defere parcialmente pedido de extradição de espanhol acusado de tráfico

Se for condenado em seu país de origem, o acusado terá direito à detração dos dias em que permaneceu na prisão no Brasil
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Outubro de 2002 - 01:00

Tutela Inibitória (preventiva): Uma análise crítica do atual modelo de tutela estatal

LEANDRO VIEIRA - O autor é bacharel em Direito, com habilitação em Direito Empresarial e Ambiental
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00

Excluídos, todos somos!

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00

Valor do início da alíquota máxima do IRPF deveria ser o da isenção

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Autor do Livro online Reduza
Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2024 - 05:42

As verdades no processo penal

A verdade na filosofia, sociologia, no direito e na história pode ser abordada de várias formas
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Julho de 2021 - 10:45

Uma Sociedade órfã de sábias respostas penais

Não é novidade que farta parcela da doutrina jurídica pátria advoga em sentido contrário ao famigerado “Direito Penal de Emergência”
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00

Auto de infração de trânsito: uma visão pragmática de seus elementos

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 14:54

Transferência de Recursos Legais em pauta e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): a concretização do Direito Humano à Alimentação adequada

para o desenvolvimento humano. Nesta esteira, a inserção do direito à alimentação no rol dos
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:10

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

fundamentais assegurado pela Constituição Federal de 1988. Diante disto, urge expor que o direito de
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 13 de Agosto de 2025 - 09:20

Gratuito e presencial, Seminário na PUC-SP discute Direito das Vítimas e Práticas Restaurativas; secretária nacional da Mulher será uma das palestrantes

realizado nesta quarta e quinta-feira, a partir das 9h; atividade é voltada a profissionais do Direito
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:40

Dano moral. Uniforme com propagandas comerciais. Uso indevido da imagem.

Com efeito, o direito à imagem consubstancia-se em direito autônomo, isto é, mesmo que mediante o
Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00

É a treva!

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00

O crime é uma doença? A concepção psicopatológica do delito

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00

A imputação objetiva e a culpabilidade funcionalista

Flavio Ribeiro da Costa, advogado criminalista, pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal UNIRP. E-mail [email protected].
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 15:02

Do Direito Social à proteção contra os efeitos da automação: breves comentários ao PL nº 1.091/2019, da Câmara dos Deputados

O presente artigo discorre sobre o PL nº 1.091/2019, da Câmara dos Deputados.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:24

A Reforma da Previdência e a Desconstitucionalização das Regras do RGPS e RPPS enquanto medidas violadoras dos princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido

entendimento em torno dos Princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido frente ao direito a
Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00

Law & Economics. O microcrédito e a sociedade de crédito ao microempreendedor. Fundamentos sócio-econômicos e elementos operacionais e constitutivos conforme o direito positivo legal e regulamentar

Rafael Augusto De Conti, Advogado, formado pela Mackenzie, Bacharel em Filosofia pela USP e mestrando em Ética e Filosofia Política também pela USP. http://www.rafaeldeconti.pro.br
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00

Mandado de segurança. Recurso ordinário. Registro de imóveis. Presunção de titularidade do direito real que admite prova em contrário. Cancelamento e bloqueio de matrículas.

Mandado de segurança. Recurso ordinário.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:57

Projeto de reforma do Código Civil traz retrocessos à governança corporativa

Dois novos dispositivos referentes ao Direito Empresarial representam graves retrocessos para a

Exibindo resultado de 3961 até 3980 de um total de 66546

atual vivenciada pelo Estado Brasileiro. Para a composição do referido estudo adotaremos os

Se for condenado em seu país de origem, o acusado terá direito à detração dos dias em que permaneceu na prisão no Brasil

LEANDRO VIEIRA - O autor é bacharel em Direito, com habilitação em Direito Empresarial e Ambiental

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Autor do Livro online Reduza

A verdade na filosofia, sociologia, no direito e na história pode ser abordada de várias formas

Não é novidade que farta parcela da doutrina jurídica pátria advoga em sentido contrário ao famigerado “Direito Penal de Emergência”

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual

para o desenvolvimento humano. Nesta esteira, a inserção do direito à alimentação no rol dos

fundamentais assegurado pela Constituição Federal de 1988. Diante disto, urge expor que o direito de

realizado nesta quarta e quinta-feira, a partir das 9h; atividade é voltada a profissionais do Direito

Com efeito, o direito à imagem consubstancia-se em direito autônomo, isto é, mesmo que mediante o

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Flavio Ribeiro da Costa, advogado criminalista, pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal UNIRP. E-mail [email protected].

O presente artigo discorre sobre o PL nº 1.091/2019, da Câmara dos Deputados.

entendimento em torno dos Princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido frente ao direito a

Rafael Augusto De Conti, Advogado, formado pela Mackenzie, Bacharel em Filosofia pela USP e mestrando em Ética e Filosofia Política também pela USP. http://www.rafaeldeconti.pro.br

Mandado de segurança. Recurso ordinário.

Dois novos dispositivos referentes ao Direito Empresarial representam graves retrocessos para a

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